REQ 47/2021 CCJC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 32/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Campos - REPUBLIC/GO

22/03/2021

Ementa

Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 47/2021, pelo Deputado João Campos (REPUBLIC/GO), que "Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa".

28/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:00 Reunião

•

Aprovado.

30/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

- Realizada Audiência Pública em 29/4 com a participação do Presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP: Sra. Rivana Barreto Ricarte;
- Realizada Audiência Pública em 30/4 com a participação do Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL: Sr. Rodolfo Queiroz Laterza;
- Realizada Audiência Pública em 3/5 com a participação do Presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal - ADPF: Sr. Edvandir Felix de Paiva;
- Realizada Audiência Pública em 7/5 com a participação do Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF: Sr. Luís Antônio de Araújo Boudens;

Arquivada

•

Arquivada