| REQ 4/2021 CEXINFAN | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Leandre - PV/PR | 22/03/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública, por esta comissão externa, para que a Secretária Nacional de Atenção a Primeira Infância, do Ministério da Cidadania, apresente as ações realizadas pela pasta durante a pandemia | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 12/04/2021 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, projetos e programas do Governo Federal, voltados para a Primeira Infância (CEXINFAN) Audiência Pública virtual realizada no dia 12 de abril de 2021. Tema: - Apresentação da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania das ações desenvolvidas pela pasta durante o período de pandemia de COVID-19 e o planejamento das ações a serem realizadas no pós-pandemia. Convidada: - LUCIANA SIQUEIRA LIRA DE MIRANDA - Secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 22/03/2021 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 4/2021, pela Deputada Leandre (PV/PR), que "Requer a realização de audiência pública, por esta comissão externa, para que a Secretária Nacional de Atenção a Primeira Infância, do Ministério da Cidadania, apresente as ações realizadas pela pasta durante a pandemia". | ||||||||||||||||||||
| 23/03/2021 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 12/04/2021 | Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos, | ||||||||||||||||||||
| • | Audiência Pública virtual realizada no dia 12 de abril de 2021. Tema: - Apresentação da Secretaria Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania das ações desenvolvidas pela pasta durante o período de pandemia de COVID-19 e o planejamento das ações a serem realizadas no pós-pandemia. Convidada: - LUCIANA SIQUEIRA LIRA DE MIRANDA - Secretária Nacional de Atenção à Primeira Infância do Ministério da Cidadania. |
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