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RDF 2 => MPV 982/2020
Redação Final
Acessória de:
MPV 982/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Gastão Vieira - PROS/MA 22/09/2020
Ementa
Dispõe sobre a conta do tipo poupança social digital; e altera as Leis nºs 13.982, de 2 de abril de 2020, e 14.058, de 17 de setembro de 2020.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
22/03/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 2 PLEN, pelo Deputado Gastão Vieira (PROS/MA).
Tramitação
Data Andamento
22/03/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação da Redação Final n. 2 PLEN, pelo Deputado Gastão Vieira (PROS/MA).