REQ 22/2021 CCTI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Perpétua Almeida - PCdoB/AC

22/03/2021

Ementa

Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, e os impactos em relação à pesquisa e desenvolvimento no Setor Elétrico Brasileiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/05/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/03/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento n. 22/2021, pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC), que "Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras, e os impactos em relação à pesquisa e desenvolvimento no Setor Elétrico Brasileiro".

31/03/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00

•

Aprovado, subscrito pelos deputados Aliel Machado, Nilto Tatto e Luiza Erundina, com aditamento para inclusão do Sr. Nivalde de Castro, do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, na relação de convidados.

17/05/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento n. 66/2021, pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP), que "Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 22/2021 CCTCI, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. ".

24/05/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Evento realizado em 24/05/21.

25/05/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Arquivada.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 22/2021 CCTI Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 66/2021 CCTI

Requerimento de Audiência Pública

17/05/2021

Nilto Tatto

Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 22/2021 CCTCI, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.