REQ 22/2021 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rogério Correia - PT/MG

19/03/2021

Ementa

Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e monitorar o processo de preparação e operacionalização do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), instituído pela Emenda Constitucional Nº 108 e regulamentado pela Lei Nº 14.133/20.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/04/2021

Comissão de Educação (CE)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/03/2021

Comissão de Educação (CE)

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Apresentação do Requerimento n. 22/2021, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG), que "Requer a criação de Subcomissão Especial destinada a acompanhar e monitorar o processo de preparação e operacionalização do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), instituído pela Emenda Constitucional Nº 108 e regulamentado pela Lei Nº 14.133/20".

09/04/2021

Comissão de Educação (CE)

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Arquivado