REQ 38/2021 CCJC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 32/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Gilson Marques - NOVO/SC

19/03/2021

Ementa

Requer inclusão de convidados que especifica para audiência pública sobre a PEC 32 de 2020, reforma administrativa.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/03/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Requerimento n. 38/2021, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC), que "Requer inclusão de convidados que especifica para audiência pública sobre a PEC 32 de 2020, reforma administrativa.

".

28/04/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:00 Reunião

•

Aprovado.

30/08/2021

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

- Realizada Audiência Pública em 26/4 com a participação do Sr. Caio Mario Paes de Andrade, Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital;
- Realizada Audiência Pública em 11/5 com a participação do Sr. Paulo Guedes, Ministro da Economia.

Arquivada

•

Arquivada