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PDL 121/2021
Projeto de Decreto Legislativo de Alteração de Decreto Legislativo
Situação:
Apensado ao PDL 93/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Joice Hasselmann - PSL/SP 22/03/2021
Ementa
Altera o Decreto Legislativo nº 276, de 2014, para reduzir em cinquenta por cento o subsídio mensal dos membros do Congresso Nacional por doze meses, podendo o prazo ser prorrogado por igual período.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
28/04/2021 Apense-se à(ao) PDL-93/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
22/03/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 121/2021, pela Deputada Joice Hasselmann (PSL/SP), que "Altera o Decreto Legislativo nº 276, de 2014, para reduzir em cinquenta por cento o subsídio mensal dos membros do Congresso Nacional por doze meses, podendo o prazo ser prorrogado por igual período".
28/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PDL-93/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
28/04/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/21 PÅG 907
14/06/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Enviado ao Relator, Deputado Marcelo Ramos, para exame deste novo apensado.