REQ 2/2021 CAPADR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Marcon - PT/RS, Pedro Uczai - PT/SC, Frei Anastacio Ribeiro - PT/PB, Célio Moura - PT/TO, Beto Faro - PT/PA, Patrus Ananias - PT/MG, Valmir Assunção - PT/BA, Padre João - PT/MG, Airton Faleiro - PT/PA, Nilto Tatto - PT/SP, Bohn Gass - PT/RS, João Daniel - PT/SE, Carlos Veras - PT/PE, Zé Carlos - PT/MA

17/03/2021

Ementa

Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os desdobramentos potenciais das propostas de regularização fundiária.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/04/2021

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2021

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento n. 2/2021, pelo Deputado Marcon (PT/RS) e outros, que "Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os desdobramentos potenciais das propostas de regularização fundiária".

24/03/2021

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado com a inclusão do Incra e da Aprosoja.

09/04/2021

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Audiência pública realizada em 9 de abril de 2021.

•

Arquivado