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PL 5408/1990
Projeto de Lei
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
JOÃO DE DEUS ANTUNES - PDS/RS 09/07/1990
Ementa
DISPÕE SOBRE A NÃO ADOÇÃO DE LIVROS DESCARTAVEIS NOS ENSINOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/1991 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0092 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/06/1990 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOÃO DE DEUS ANTUNES. DCN1 22 06 90 PAG 7649 COL 03.
09/07/1990 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 10 07 90 PAG 8498 COL 02.
09/07/1990 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
APENSE-SE AO PL. 601/88.
02/02/1991 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 91 PAG 0092 COL 01.