REQ 2/2021 CLP

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiza Erundina - PSOL/SP

18/03/2021

Ementa

Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o transporte público e pandemia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

30/05/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)
Arquivada. Audiência pública realizada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/03/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2021, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP), que "Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir o transporte público e pandemia".

30/03/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 13:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado, com a inclusão do convidado Jonas Donizette, Presidente da Frente Nacional de Prefeitos - FNP.

30/05/2021

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Arquivada. Audiência pública realizada.