REQ 47/2021 CSSF

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 41/2021 CSSF

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC

18/03/2021

Ementa

Requer o Aditamento do Requerimento n° 41/2021 para inclusão de palestrantes para a Audiência Pública, para discutir a inclusão das clínicas nas empresas que serão mantidas com alíquota zero do ICMS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

05/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento n. 47/2021, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Requer o Aditamento do Requerimento n° 41/2021 para inclusão de palestrantes para a Audiência Pública, para discutir a inclusão das clínicas nas empresas que serão mantidas com alíquota zero do ICMS".

24/03/2021

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dulce Miranda, Dr. Zacharias Calil e Pedro Westphalen e Paula Belmonte.

05/05/2022

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.