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REQ 515/2021
Requerimento
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 5595/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Paula Belmonte - CIDADANIA/DF, Aline Sleutjes - PSL/PR 18/03/2021
Ementa
Requer inclusão na coautoria do PL 5595/2020, que dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
25/03/2021 Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/03/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Requerimento n. 515/2021, pelas Deputadas Paula Belmonte (CIDADANIA/DF) e Aline Sleutjes PSL, que "Requer inclusão na coautoria do PL 5595/2020, que dispõe sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
".
25/03/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, considerando que o requerimento de coautoria deve contar com a concordância de todos os autores da proposição. Publique-se. Oficie-se.
25/03/2021 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 26/03/2021