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REQ 1/2021 CEXOBRAS |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Flávia Morais - PDT/GO |
17/03/2021 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater e esclarecer questões levantadas pelos órgãos de controle que culminaram na paralisação de obras de saneamento básico no âmbito da Fundação Nacional de Saúde – Funasa. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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01/02/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras Públicas paralisadas e inacabadas no País (CEXOBRAS)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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17/03/2021 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Apresentação do Requerimento n. 1/2021, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater e esclarecer questões levantadas pelos órgãos de controle que culminaram na paralisação de obras de saneamento básico no âmbito da Fundação Nacional de Saúde – Funasa". |
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30/04/2021 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Aprovado. |
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06/05/2021 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Audiência realizada com os seguintes convidados:
Tema: Obras Paralisadas da Funasa, caso de São Luís de Montes Belos - GO
1) MAJOR ELDECIRIO
Prefeito do Município de São Luís de Montes Belos/GO
- JÚLIA, SAMUEL E ROGÉRIO Equipe de Convênios
Prefeitura do Município de São Luís de Montes Belos - GO
- Dr. RAFAEL Advogado
Prefeitura do Município de São Luís de Montes Belos - GO
2) ANA SALETT MARQUES GULLI
Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal junto à Fundação Nacional de Saúde (PF/FUNASA)
3) CORONEL GIOVANNE GOMES DA SILVA
Presidente da Fundação Nacional de Saúde - Funasa
4) JOSÉ PAULO JULIETI BARBIERE
Diretor de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública
Controladoria-Geral da União – CGU
Requerimento n. 1/2021, de autoria da Deputada Flávia Morais. |
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01/02/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a Conclusão das Obras |
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Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
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