|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 1/2021 CEXQUEI |
|
|
Requerimento |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Professora Rosa Neide - PT/MT, Professor Israel Batista - PV/DF |
17/03/2021 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Audiências Públicas, conforme temas indicados no Plano de Trabalho da Comissão para o ano de 2021. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
31/01/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional para enfrentar as queimadas em biomas brasileiros (CEXQUEI)
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
17/03/2021 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 1/2021, pelos Deputados Professora Rosa Neide (PT/MT) e Professor Israel Batista PV, que "Requer a realização de Audiências Públicas, conforme temas indicados no Plano de Trabalho da Comissão para o ano de 2021. ". |
|
|
|
|
|
23/03/2021 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional |
|
|
• |
Aprovado. |
|
|
|
|
|
|
|
25/03/2021 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional |
|
|
• |
Audiência Pública realizada com a presença do Delegado Rubens Lopes da Silva, Chefe da Divisão a Crimes Ambientais e Contra o Patrimônio Histórico da Polícia Federal. |
|
|
|
|
|
|
|
29/03/2021 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional |
|
|
• |
Audiência Pública realizada com o Tema: Acompanhamento da implementação das medidas reparadoras e preventivas decorrentes dos incêndios florestais no Pantanal em 2020 pelos órgãos do Poder Executivo Federal e Estadual.
Presentes os seguintes convidados:
Walter Marinho de Carvalho Sobrinho, Capitão de Mar e Guerra (Fuzileiro Naval) - Chefe da Seção de Operações do Estado-mor Conjunto das Forças Armadas, representando o Ministério da Defesa;
Marco Aurélio Aires da Silva, Tenente Coronel Bombeiro Militar, representante da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (SEMA);
Leonardo Tostes Palma, Gerente do Imasul e Waldemir Moreira Júnior, Assessoria Polícia Militar, representantes da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar do Mato Grosso do Sul (SEMAGRO). |
|
|
|
|
|
15/04/2021 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional |
|
|
• |
Audiência Pública realizada com ma presença dos seguintes convidados: Pedro Paulo Grubits Gonçalves de Oliveira, Procurador da República, representantdo a 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural; Samara Yasser Dalloul, Procuradora da República, representando a 6ª Câmara do Ministério Público Federal. |
|
|
|
|
|
31/01/2023 |
Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional |
|
|
• |
Arquivado em virtude do encerramento da 56ª Legislatura. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|