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REQ 510/2021
Requerimento de Desapensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 5016/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Juninho do Pneu - DEM/RJ 17/03/2021
Ementa
Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.036, de 2020, de autoria deste, do bloco do Projeto de Lei nº
5.016, de 2020.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
31/03/2021 Indefiro o Requerimento n. 510/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.036/2020 e n. 5.016/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/03/2021 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento n. 510/2021, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.036, de 2020, de autoria deste, do bloco do Projeto de Lei nº
5.016, de 2020.
".
31/03/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Indefiro o Requerimento n. 510/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.036/2020 e n. 5.016/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
31/03/2021 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD do dia 01/04/2021