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REQ 510/2021

Requerimento de Desapensação

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5016/2020

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Juninho do Pneu - DEM/RJ

17/03/2021

Ementa

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.036, de 2020, de autoria deste, do bloco do Projeto de Lei nº 5.016, de 2020.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

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Despacho atual:

Data

Despacho

31/03/2021

Indefiro o Requerimento n. 510/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.036/2020 e n. 5.016/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento n. 510/2021, pelo Deputado Juninho do Pneu (DEM/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.036, de 2020, de autoria deste, do bloco do Projeto de Lei nº 5.016, de 2020. ".

31/03/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro o Requerimento n. 510/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.036/2020 e n. 5.016/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.

31/03/2021

Plenário (PLEN)

•

Publicação inicial no DCD do dia 01/04/2021

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 510/2021    Histórico de Despachos

Data

Despacho

31/03/2021

Indefiro o Requerimento n. 510/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 5.036/2020 e n. 5.016/2020 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.