REQ 19/2021 GTELEI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Orlando Silva - PCdoB/SP

17/03/2021

Ementa

Requer a inclusão das entidades do Movimento Negro nas audiências públicas do Grupo de trabalho da Reforma da Legislação Eleitoral.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

06/04/2021

Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação eleitoral (GTELEI)
Arquivado.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2021

Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação

•

Apresentação do Requerimento n. 19/2021, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), que "Requer a inclusão das entidades do Movimento Negro nas audiências públicas do Grupo de trabalho da Reforma da Legislação Eleitoral".

18/03/2021

Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação

•

Encaminhou a votação o Deputado Orlando Silva

•

Aprovado.

06/04/2021

Grupo de Trabalho destinado a elaborar estudos para reforma da legislação

•

Foi realizada Audiência Pública com a presença de representantes das entidades Coalizão Negra por Direitos, Movimento Negro Unificado, União de Negros e Negras pela Igualdade - UNEGRO e do Círculo Palmarino.

•

Arquivado.