REQ 15/2021 CCTCI

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Silas Câmara - REPUBLIC/AM

17/03/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater situação da telefonia, como a qualidade da cobertura e suas obrigações e bem como a melhoria do sinal da telefonia móvel e internet

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/05/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

•

Apresentação do Requerimento n. 15/2021, pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater situação da telefonia, como a qualidade da cobertura e suas obrigações e bem como a melhoria do sinal da telefonia móvel e internet".

24/03/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00

•

Encaminharam a votação os Deputados Roberto Alves, Vitor Lippi, Leo de Brito, Luiza Erundina, Bibo Nunes, Nilto Tatto, Eduardo Cury, Angela Amin e Coronel Chrisóstomo.

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Aprovado o requerimento, subscrito pelos Deputados Roberto Alves, Coronel Chrisóstomo, Luis Miranda, Luiza Erundina, Bibo Nunes, Leo de Brito e Nilto Tatto, com aditamento para inclusão na relação de convidados de representante da Comissão Permanente do Direito do Consumidor do Ministério da Justiça; do Ministério das Comunicações; da Telebrás; da Coalização Direitos na Rede; do Conselho de Secretários da Fazenda; da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas; do Conselho Nacional das Populações Extrativistas; da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; Marina Pita, representante do Intervozes; e de Marcos Ferrari, Presidente Executivo da Conexis Brasil Digital.

28/04/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Aprovado aditamento para inclusão do presidente da Associação Amazonense dos Municípios, Jair Souto, na relação de convidados.

04/05/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Requerimento n. 55/2021, pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM), que "Requer a inclusão de convidado no requerimento n.15, que requer audiência pública para debater a situação da telefonia móvel. ".

19/05/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Aprovado requerimento n. 55/2021 do Sr. Silas Câmara que requer a inclusão de convidado no requerimento n.15, que requer audiência pública para debater a situação da telefonia móvel.

25/05/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Apresentação do Requerimento n. 70/2021, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP), que "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública sobre Telefonia Móvel proposta no Requerimento 15/2021".

31/05/2021

Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)

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Evento realizado em 31/05/21.

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Arquivada.