Arquivada.
| REQ 15/2021 CCTCI | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Silas Câmara - REPUBLIC/AM | 17/03/2021 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater situação da telefonia, como a qualidade da cobertura e suas obrigações e bem como a melhoria do sinal da telefonia móvel e internet | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/05/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/03/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 15/2021, pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para debater situação da telefonia, como a qualidade da cobertura e suas obrigações e bem como a melhoria do sinal da telefonia móvel e internet". | |||||||||||||||||||||||||||
| 24/03/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Roberto Alves, Vitor Lippi, Leo de Brito, Luiza Erundina, Bibo Nunes, Nilto Tatto, Eduardo Cury, Angela Amin e Coronel Chrisóstomo. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento, subscrito pelos Deputados Roberto Alves, Coronel Chrisóstomo, Luis Miranda, Luiza Erundina, Bibo Nunes, Leo de Brito e Nilto Tatto, com aditamento para inclusão na relação de convidados de representante da Comissão Permanente do Direito do Consumidor do Ministério da Justiça; do Ministério das Comunicações; da Telebrás; da Coalização Direitos na Rede; do Conselho de Secretários da Fazenda; da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas; do Conselho Nacional das Populações Extrativistas; da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil; Marina Pita, representante do Intervozes; e de Marcos Ferrari, Presidente Executivo da Conexis Brasil Digital. | |||||||||||||||||||||||||||
| 28/04/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado aditamento para inclusão do presidente da Associação Amazonense dos Municípios, Jair Souto, na relação de convidados. | |||||||||||||||||||||||||||
| 04/05/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 55/2021, pelo Deputado Silas Câmara (REPUBLIC/AM), que "Requer a inclusão de convidado no requerimento n.15, que requer audiência pública para debater a situação da telefonia móvel. ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 19/05/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 55/2021 do Sr. Silas Câmara que requer a inclusão de convidado no requerimento n.15, que requer audiência pública para debater a situação da telefonia móvel. | |||||||||||||||||||||||||||
| 25/05/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 70/2021, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP), que "Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública sobre Telefonia Móvel proposta no Requerimento 15/2021". | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/05/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Evento realizado em 31/05/21. | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 15/2021 CCTCI Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 55/2021 CCTI | Requerimento de Audiência Pública | 04/05/2021 | Silas Câmara | Requer a inclusão de convidado no requerimento n.15, que requer audiência pública para debater a situação da telefonia móvel. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 70/2021 CCTI | Requerimento de Audiência Pública | 25/05/2021 | Luiza Erundina | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública sobre Telefonia Móvel proposta no Requerimento 15/2021. | ||||||||||||||||||||||||