REQ 12/2021 CTUR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bacelar - PODE/BA

17/03/2021

Ementa

Requer que a realização de Audiência Pública para debater as ações a serem adotadas em favor das empresas beneficiárias do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE, em razão da nova onda da pandemia de Covid-19 que se faz presente neste ano de 2021.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/03/2021

Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivada. Audiência pública realizada em 26/03/21.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2021

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Apresentação do Requerimento n. 12/2021, pelo Deputado Bacelar (PODE/BA), que "Requer que a realização de Audiência Pública para debater as ações a serem adotadas em favor das empresas beneficiárias do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – PRONAMPE, em razão da nova onda da pandemia de Covid-19 que se faz presente neste ano de 2021. ".

18/03/2021

Comissão de Turismo (CTUR) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado, com a inclusão da Abav e de um representante da Caixa Econômica Federal como convidados, por sugestão do deputado Bibo Nunes.

26/03/2021

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Arquivada. Audiência pública realizada em 26/03/21.