REQ 11/2021 CTUR

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bacelar - PODE/BA

17/03/2021

Ementa

Requer que sejam convidados, para participação de Audiência Pública, representantes do Ministério do Turismo e do Trade do Turismo, para debater sobre as ações a serem adotadas pelo Ministério, neste ano de 2021, em relação às empresas do setor, notadamente quanto aos valores disponíveis no Fundo Geral do Turismo – Fungetur.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

08/04/2021

Comissão de Turismo (CTUR)
Arquivada. (Audiência Pública realizada em 08/04/21)

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

17/03/2021

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Apresentação do Requerimento n. 11/2021, pelo Deputado Bacelar (PODE/BA), que "Requer que sejam convidados, para participação de Audiência Pública, representantes do Ministério do Turismo e do Trade do Turismo, para debater sobre as ações a serem adotadas pelo Ministério, neste ano de 2021, em relação às empresas do setor, notadamente quanto aos valores disponíveis no Fundo Geral do Turismo – Fungetur. ".

18/03/2021

Comissão de Turismo (CTUR) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado, com a inclusão da Braztoa como convidada, por sugestão do deputado Igor Timo.

08/04/2021

Comissão de Turismo (CTUR)

•

Arquivada. (Audiência Pública realizada em 08/04/21)