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REQ 11/2021 CCJC |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Acessória de: |
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PEC 32/2020 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Tadeu Alencar - PSB/PE |
17/03/2021 |
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Ementa |
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Requer a realização de audiências públicas para a oitiva dos representantes dos servidores públicos abaixo listados, a ser realizada no âmbito da discussão da PEC 32/2020 na CCJC. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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28/04/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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17/03/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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Apresentação do Requerimento n. 11/2021, pelo Deputado Tadeu Alencar (PSB/PE), que "Requer a realização de audiências públicas para a oitiva dos representantes dos servidores públicos abaixo listados, a ser realizada no âmbito da discussão da PEC 32/2020 na CCJC
". |
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28/04/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 09:00 Reunião |
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Aprovado. |
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25/08/2021 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
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- Realizada Audiência Pública em 26/4 com a participação do Sr. Vicente Martins Prata Braga - Presidente ANAPE - Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF;
- Realizada Audiência Pública em 29/4 com a participação do Sr. Lademir Gomes da Rocha - Presidente Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais - ANAF;
- Realizada Audiência Pública em 30/4 com a participação do Sr. Clóvis dos Santos Andrade - Presidente da Associação Nacional dos Advogados da União - ANAUNI;
- Realizada Audiência Pública em 7/5 com a participação do Sr. Nazário Nicolau Maia - Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais - FENAFIM e do Sr. José Ernane de Souza Brito - Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional - SINPROFAZ;
- Realizada Audiência Pública em 14/5 com a participação do Sr. Gustavo Machado Tavares - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores Municipais - ANPM.
Arquivada |
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Arquivada |
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