Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.
| REQ 41/2021 CSSF | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC | 17/03/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a inclusão das clínicas nas empresas que serão mantidas com alíquota zero do ICMS. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/05/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/03/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 41/2021, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a inclusão das clínicas nas empresas que serão mantidas com alíquota zero do ICMS". | ||||||||||||||||||||
| 18/03/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 47/2021, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Requer o Aditamento do Requerimento n° 41/2021 para inclusão de palestrantes para a Audiência Pública, para discutir a inclusão das clínicas nas empresas que serão mantidas com alíquota zero do ICMS". | ||||||||||||||||||||
| 24/03/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dra. Soraya Manato, Liziane Bayer, Dr. Zacharias Calil e Paula Belmonte. | ||||||||||||||||||||
| 24/03/2021 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 47/2021 da Sra. Carmen Zanotto que requer o Aditamento do Requerimento n° 41/2021 para inclusão de palestrantes para a Audiência Pública, para discutir a inclusão das clínicas nas empresas que serão mantidas com alíquota zero do ICMS. | ||||||||||||||||||||
| 05/05/2022 | Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD. | ||||||||||||||||||||