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REQ 41/2021 CSSF
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC 17/03/2021
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a inclusão das clínicas nas empresas que serão mantidas com alíquota zero do ICMS.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
05/05/2022 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
17/03/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Requerimento n. 41/2021, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a inclusão das clínicas nas empresas que serão mantidas com alíquota zero do ICMS".
18/03/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Apresentação do Requerimento n. 47/2021, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Requer o Aditamento do Requerimento n° 41/2021 para inclusão de palestrantes para a Audiência Pública, para discutir a inclusão das clínicas nas empresas que serão mantidas com alíquota zero do ICMS".
24/03/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:00 Reunião Deliberativa
Aprovado. O requerimento foi subscrito pelos Dep. Dra. Soraya Manato, Liziane Bayer, Dr. Zacharias Calil e Paula Belmonte.
24/03/2021 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Aprovado requerimento n. 47/2021 da Sra. Carmen Zanotto que requer o Aditamento do Requerimento n° 41/2021 para inclusão de palestrantes para a Audiência Pública, para discutir a inclusão das clínicas nas empresas que serão mantidas com alíquota zero do ICMS.
05/05/2022 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada nos termos do art.17, inciso II, alínea d, do RICD.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 41/2021 CSSF    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 47/2021 CSSF Requerimento 18/03/2021 Carmen Zanotto Requer o Aditamento do Requerimento n° 41/2021 para inclusão de palestrantes para a Audiência Pública, para discutir a inclusão das clínicas nas empresas que serão mantidas com alíquota zero do ICMS.