REQ 3/2021 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Ricardo - PT/AM

15/03/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater sobre a política de energia para Amazônia e a Medida Provisória Nº 1.031, DE 23 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras, seus efeitos e consequência para Amazônia.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/03/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Apresentação do Requerimento n. 3/2021, pelo Deputado José Ricardo (PT/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater sobre a política de energia para Amazônia e a Medida Provisória Nº 1.031, DE 23 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras, seus efeitos e consequência para Amazônia. ".

07/04/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Aprovado, com a subscrição da Deputada Vivi Reis.

15/04/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Apresentação do Requerimento n. 13/2021, pelo Deputado José Ricardo (PT/AM), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 3/2021 - CINDRA, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. ".

28/04/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Aprovado requerimento n. 13/2021 do Sr. José Ricardo que requer o aditamento ao requerimento nº 3/2021 - CINDRA, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

31/01/2023

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 3/2021 CINDRA Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)

Número

Tipo

Data de apresentação

Autor

Ementa

REQ 13/2021 CINDRA

Requerimento

15/04/2021

José Ricardo

Requer aditamento ao requerimento nº 3/2021 - CINDRA, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.