REQ 2/2021 CINDRA

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

José Ricardo - PT/AM

15/03/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre os serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) na Amazônia, e projeto de lei 591/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para que os serviços postais possam ser explorados pela iniciativa privada, inclusive os prestados hoje em regime de monopólio pelos Correios, estatal 100% pública.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/05/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/03/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

•

Apresentação do Requerimento n. 2/2021, pelo Deputado José Ricardo (PT/AM), que "Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre os serviços prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) na Amazônia, e projeto de lei 591/2021, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para que os serviços postais possam ser explorados pela iniciativa privada, inclusive os prestados hoje em regime de monopólio pelos Correios, estatal 100% pública".

07/04/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Aprovado, com a subscrição da Deputada Vivi Reis.

28/05/2021

Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia

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Audiência Pública realizada em 28/5/2021.

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Arquivada.