|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 33/2021 CEXCORVI |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. - PP/RJ, Paula Belmonte - CIDADANIA/DF |
16/03/2021 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Externa de Enfrentamento ao Covid-19 para debater a situação dos órfãos que perderam seus pais em decorrência da pandemia do Novocoronavirus. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
13/04/2021 |
Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil (CEXCORVI)
Arquivado |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
16/03/2021 |
Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 33/2021, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão Externa de Enfrentamento ao Covid-19 para debater a situação dos órfãos que perderam seus pais em decorrência da pandemia do Novocoronavirus. ". |
|
|
|
|
|
23/03/2021 |
Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o |
|
|
• |
Aprovado. |
|
|
|
|
|
|
|
13/04/2021 |
Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o |
|
|
• |
Audiência Pública realizada em 13/04/2021, às 09:30 com os seguintes convidados: 1) SRA. LUCIANA DANTAS DA COSTA OLIVEIRA,
Diretora do Departamento de Promoção e Fortalecimento do Direitos da Criança e do Adolescente - MMFDH; 2) SR. BENEDITO RODRIGUES DO SANTOS, Consultor UNICEF Brasil para a Protecao das Criancas e Adolescentes; 3) SR. ARIEL DE CASTRO ALVES, Advogado e Especialista em Direitos Humanos pela PUC-SP, Membro do Instituto Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; 4) SRA. ANA AMÉLIA CAMARANO, Pesquisadora do Instuto de Pesquisa Econômica Aplicada; 5) SRA. GLAUCE GALUCIO PEREIRA, Diretora do Instituto de Pesquisa e Ensino para o Desenvolvimento Sustentável- IPEDS; 6) SR. SÉRGIO MARQUES, ONG INTERNACIONAL ALDEIAS INFANTIS SOS; 7) SR. WALBERTO CARLOS MACIEL, Jornalista e Escritor; e 8) SR. WELINTON PEREIRA DA SILVA, Diretor de advocacy e Relações Institucionais da Organização de Ajuda Humanitária Visão Mundial. |
|
|
|
|
|
• |
Arquivado |
|
|
|
|
|
|
|