Arquivada.
| REQ 14/2021 CCTCI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada; Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Luis Miranda - DEM/DF | 17/03/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública, para discutir sobre os crimes cibernéticos. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 09/12/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (5) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/03/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 14/2021, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF), que "Requer a realização de audiência pública, para discutir sobre os crimes cibernéticos". | ||||||||||||||||||||
| 23/03/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 29/2021, pelo Deputado Rodrigo Coelho (PSB/SC), que "Em aditamento ao requerimento nº 14/2021, requer a inclusão de nomes para a audiência pública". | ||||||||||||||||||||
| 24/03/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Luis Miranda, Pedro Vilela,Vitor Lippi, Vinicius Poit, Angela Amin, Roberto Alves, Luiza Erundina, Bibo Nunes, Silas Câmara, Nilto Tatto, Coronel Chrisóstomo. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento, subscrito pelos Deputados Roberto Alves, Leo de Brito, Nilto Tatto, Silas Câmara e Coronel Chrisóstomo, com a transformação da audiência pública em seminário a ser realizado em conjunto com o Requerimento 1/2021 por tratarem de temas correlatos. E aditamento para inclusão na relação de convidados de Thiago Tavares Nunes de Oliveira, da SaferNet Brasil; Carlos Affonso Souza, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS); Francisco Brito Cruz, diretor do InternetLAb; Rafaella Vieira Lins Parca, delegada da Polícia Federal; Ana Cristina Santiago, ex-chefe da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente; Paulo Rená, do Instituto Beta; Raquel Lima Saraiva, do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife; Neide Cardoso, coordenadora do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética do MPF; Samara Castro, vice presidente na Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB-RJ; Bruno Bioni, do Data Privacy Brasil; Pierpaolo Cruz Bottini, Professor de Direito da USP; Ygor Valério, do MPA Brasil; Marcos Ferrari, presidente da Conexis Brasil Digital; e Diogo Rais, do Instituto Liberdade Digital. | ||||||||||||||||||||
| 07/04/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 29/2021 do Sr. Rodrigo Coelho que em aditamento ao requerimento nº 14/2021, requer a inclusão de nomes para a audiência pública. | ||||||||||||||||||||
| 29/04/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 52/2021, pelo Deputado Roberto Alves (REPUBLIC/SP), que "Requer a inclusão do Senhor Jonas Antunes Couto, no Seminário de Crime Cibernéticos, dos Requerimentos já aprovados nesta Comissão". | ||||||||||||||||||||
| 19/05/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 52/2021 do Sr. Roberto Alves que requer a inclusão do Senhor Jonas Antunes Couto, no Seminário de Crime Cibernéticos, dos Requerimentos já aprovados nesta Comissão | ||||||||||||||||||||
| 25/05/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 71/2021, pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP), que "Requer a inclusão de convidados no Seminário de Crime Cibernéticos proposto nos Requerimentos 01/2021 e 14/2021, já aprovados nesta Comissão". | ||||||||||||||||||||
| 02/06/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 71/2021 da Sra. Luiza Erundina que requer a inclusão de convidados no Seminário de Crime Cibernéticos proposto nos Requerimentos 01/2021 e 14/2021, já aprovados nesta Comissão. | ||||||||||||||||||||
| 04/06/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 79/2021, pela Deputada Angela Amin (PP/SC), que "Requer a inclusão de convidado no Seminário de Crime Cibernéticos proposto nos Requerimentos 01/2021 e 14/2021, já aprovados nesta Comissão". | ||||||||||||||||||||
| 16/06/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 79/2021 da Sra. Angela Amin que requer a inclusão de convidado no Seminário de Crime Cibernéticos proposto nos Requerimentos 01/2021 e 14/2021, já aprovados nesta Comissão. | ||||||||||||||||||||
| 04/11/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 134/2021, pela Deputada Angela Amin (PP/SC), que "Requer a inclusão de convidado no Seminário sobre O Combate aos Crimes Cibernéticos no Brasil – Papel do Parlamento Brasileiro, já aprovado nesta Comissão". | ||||||||||||||||||||
| 10/11/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 134/2021 da Sra. Angela Amin que requer a inclusão de convidado no Seminário sobre O Combate aos Crimes Cibernéticos no Brasil – Papel do Parlamento Brasileiro, já aprovado nesta Comissão | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 134/2021 da Sra. Angela Amin que requer a inclusão de convidado no Seminário sobre O Combate aos Crimes Cibernéticos no Brasil – Papel do Parlamento Brasileiro, já aprovado nesta Comissão | ||||||||||||||||||||
| 18/11/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Evento realizado em 18/11/21 (1ª parte). | ||||||||||||||||||||
| 02/12/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Evento realizado em 02/12/21 (2ª parte). | ||||||||||||||||||||
| 09/12/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | ||||||||||||||||||||