Evento realizado nos dias 10 e 11 de maio. Arquivado.
".
| REQ 5/2021 CTASP | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Rogério Correia - PT/MG, Carlos Veras - PT/PE, Erika Kokay - PT/DF, Marcon - PT/RS, Leonardo Monteiro - PT/MG | 16/03/2021 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de um Seminário para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, do Poder Executivo, que altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/05/2021 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Evento realizado nos dias 10 e 11 de maio. Arquivado. |
|||||||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (3) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 16/03/2021 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 5/2021, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG) e outros, que "Requer a realização de um Seminário para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20, do Poder Executivo, que altera dispositivos sobre servidores e empregados públicos e modifica a organização da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios". | |||||||||||||||||||||||||||
| 23/03/2021 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 6/2021, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a realização de Seminário desta Comissão para debater os impactos da Reforma Administrativa no serviço público. ". | |||||||||||||||||||||||||||
| 30/03/2021 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:30 | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. Subscreveram o Requerimento os DeputadosTiago Mitraud e Erika Kokay. | |||||||||||||||||||||||||||
| 06/04/2021 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 20/2021, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 05/2021, para inclusão de convidados na realização de Seminário no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater a PEC nº 32, de 2020 (Reforma Administrativa). ". |
|||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 21/2021, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer aditamento ao Requerimento n. 05/2021, a fim de incluir participantes no seminário sobre a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 32, que trata da chamada reforma administrativa". | |||||||||||||||||||||||||||
| 13/04/2021 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 20/2021 da Sra. Erika Kokay que requer o aditamento ao requerimento nº 05/2021, para inclusão de convidados na realização de Seminário no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater a PEC nº 32, de 2020 (Reforma Administrativa). | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 21/2021 da Sra. Erika Kokay que requer aditamento ao Requerimento n. 05/2021, a fim de incluir participantes no seminário sobre a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 32, que trata da chamada reforma administrativa. | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/05/2021 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Evento realizado nos dias 10 e 11 de maio. Arquivado. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 5/2021 CTASP Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Trabalho (CTRAB) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 6/2021 CTASP | Requerimento | 23/03/2021 | Flávia Morais | Requer a realização de Seminário desta Comissão para debater os impactos da Reforma Administrativa no serviço público. | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 20/2021 CTASP | Requerimento | 06/04/2021 | Erika Kokay | Requer o aditamento ao requerimento nº 05/2021, para inclusão de convidados na realização de Seminário no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, para debater a PEC nº 32, de 2020 (Reforma Administrativa). |
||||||||||||||||||||||||
| REQ 21/2021 CTASP | Requerimento | 06/04/2021 | Erika Kokay | Requer aditamento ao Requerimento n. 05/2021, a fim de incluir participantes no seminário sobre a Proposta de Emenda à Constituição – PEC 32, que trata da chamada reforma administrativa. | ||||||||||||||||||||||||