| REQ 13/2021 CCTI | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Pedro Vilela - PSDB/AL | 17/03/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que seja realizada Audiência Pública para promover estudos e proposições voltadas à regulamentação do 5G e Wi-Fi 6 no Brasil. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/06/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Prejudicada na reunião deliberativa extraordinária do dia 01/06/2022 por haver perdido a oportunidade. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 17/03/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 13/2021, pelo Deputado Pedro Vilela (PSDB/AL), que "Requer que seja realizada Audiência Pública para promover estudos e proposições voltadas à regulamentação do 5G e Wi-Fi 6 no Brasil". | ||||||||||||||||||||
| 24/03/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminharam a votação os Deputados Pedro Vilela, Silas Câmara, Vitor Lippi, Perpétua Almeida, Coronel Chrisóstomo, Angela Amin, Luiza Erundina, Roberto Alves, Luis Miranda, Bira do Pindaré. | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento, subscrito pelos Deputados Roberto Alves, Silas Câmara, Vitor Lippi, Perpétua Almeida, Luis Miranda, Bira do Pindaré, Leo de Brito, Angela Amin, Coronel Chrisóstomo, Aliel Machado, com aditamento para inclusão da Dra. Flávia Lefrève Guimarães, advogada especializada em direito do consumidor, telecomunicações e direitos sociais e do Ministro das Comunicações ou de representante do Ministério das Comunicações na relação de convidados. | ||||||||||||||||||||
| 05/04/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 36/2021, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), que " Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 13/2021, aprovado nesta Comissão. ". |
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| 28/04/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 36/2021 do Sr. Vitor Lippi que Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 13/2021, aprovado nesta Comissão. |
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| • | Aprovado requerimento n. 36/2021 do Sr. Vitor Lippi que Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 13/2021, aprovado nesta Comissão. |
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| 01/06/2022 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | ||||||||||||||||||||
| • | Prejudicada na reunião deliberativa extraordinária do dia 01/06/2022 por haver perdido a oportunidade. | ||||||||||||||||||||