REQ 8/2021 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luis Miranda - DEM/DF

16/03/2021

Ementa

Requer a criação de Subcomissão Especial sobre a Cobrança Abusiva de Energia Elétrica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/03/2021

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

16/03/2021

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 8/2021, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF), que "Requer a criação de Subcomissão Especial sobre a Cobrança Abusiva de Energia Elétrica".

24/03/2021

Comissão de Minas e Energia (CME) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Atendido, face à manutenção da Subcomissão Especial de Cobrança Abusiva de Energia Elétrica, criada mediante a aprovação do Requerimento nº 26/2019, de autoria dos Deputados Cássio Andrade, Aline Gurgel e Léo Moraes.

24/03/2021

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivada.