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REQ 474/2021
Requerimento de Apensação
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 2939/2019
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Rose Modesto - PSDB/MS 16/03/2021
Ementa
Requer a revisão de despacho de tramitação conjunta do PL nº 2.939 de 2019, para sua desapensação do PL nº 1.568 de 2019.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
31/03/2021 Indefiro o Requerimento n. 474/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.939/2019 e n. 1.568/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/03/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento n. 474/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.939/2019 e n. 1.568/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/03/2021 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 474/2021, pela Deputada Rose Modesto (PSDB/MS), que "Requer a revisão de despacho de tramitação conjunta do PL nº 2.939 de 2019, para sua desapensação do PL nº 1.568 de 2019".
31/03/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro o Requerimento n. 474/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.939/2019 e n. 1.568/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.
31/03/2021 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 01/04/2021
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
REQ 474/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
31/03/2021 Indefiro o Requerimento n. 474/2021, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.939/2019 e n. 1.568/2019 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.