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REQ 5/2021 CME
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Airton Faleiro - PT/PA 16/03/2021
Ementa
Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 1/2021, a fim de solicitar audiência pública com o relator do projeto de lei 5829/2019 que trata do marco legal da geração distribuída, de autoria do dep. Danilo Forte, PSDB/CE.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/03/2021 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação do Requerimento n. 5/2021, pelo Deputado Airton Faleiro (PT-PA), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública, que tramita sob o Requerimento de n° 1/2021, a fim de solicitar audiência pública com o relator do projeto de lei 5829/2019 que trata do marco legal da geração distribuída, de autoria do dep. Danilo Forte, PSDB/CE".
06/04/2021 Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta.
31/01/2023 Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.