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PL 914/2021
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dra. Soraya Manato - PSL/ES 16/03/2021
Ementa
Confere ao município de Barra de São Francisco, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Granito.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
30/04/2021 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 29/09/2021 -
Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela aprovação.


Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
16/03/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 914/2021, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES), que "Confere ao município de Barra de São Francisco, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Granito".
30/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
03/05/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/21 PÅG 190
04/05/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
03/09/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG)
06/09/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2021)
16/09/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
29/09/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Alê Silva  (PSL/MG).
Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela aprovação.
14/12/2021 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora.
08/06/2022 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
31/01/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Alê Silva, deixou de ser membro da Comissão
12/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
13/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
27/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
05/12/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)
15/08/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES)