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PL 914/2021
Projeto de Lei
Situação:
Aguardando Parecer do(a) Relator(a) na Comissão de Cultura (CCULT)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dra. Soraya Manato - PSL/ES 16/03/2021
Ementa
Confere ao município de Barra de São Francisco, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Granito.
Indexação
Título de capital nacional, Capital Nacional do Granito, Barra de São Francisco (ES), Espírito Santo, título de topônimo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
30/04/2021 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação
Comissão Parecer
Comissão de Cultura (CCULT) 29/09/2021 -
Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela aprovação.



Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) -
Tramitação
Data Andamento
16/03/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 914/2021, pela Deputada Dra. Soraya Manato (PSL/ES), que "Confere ao município de Barra de São Francisco, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Granito".
30/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
03/05/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/21 PÅG 190
04/05/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Recebimento pela CCULT.
03/09/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG)
06/09/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2021)
16/09/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2021 a 16/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
29/09/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Alê Silva  (PSL/MG).
Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela aprovação.
14/12/2021 Comissão de Cultura (CCULT) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta em virtude da ausência da Relatora.
08/06/2022 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
31/01/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Alê Silva, deixou de ser membro da Comissão
12/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG)
13/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/04/2023)
27/04/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
05/12/2023 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
26/03/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)
15/08/2024 Comissão de Cultura (CCULT)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22/04/2025 Comissão de Cultura (CCULT)
Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES)
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 914/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
30/04/2021 Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
PL 914/2021    Pareceres apresentados
Comissão de Cultura (CCULT)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CCULT => PL 914/2021 Parecer do Relator 29/09/2021 Alê Silva Parecer da Relatora, Dep. Alê Silva (PSL-MG), pela aprovação.