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REQ 18/2021 CCULT
Requerimento
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Túlio Gadêlha - PDT/PE, Airton Faleiro - PT/PA 16/03/2021
Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para debater os efeitos da portaria n° 124/2021 e demais temas relacionados à lei Rouanet.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/04/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivado
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
16/03/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Apresentação do Requerimento n. 18/2021, pelo Deputado Túlio Gadêlha (PDT/PE), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater os efeitos da portaria n° 124/2021 e demais temas relacionados à lei Rouanet".
23/03/2021 Comissão de Cultura (CCULT) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária
Aprovado.
30/04/2021 Comissão de Cultura (CCULT)
Audiência realizada: 30/04/2021.
Arquivado