Arquivado, tendo em vista a realização do evento na data de hoje, em conjunto com a CDU.
| REQ 3/2021 CTASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Rogério Correia - PT/MG, Marcon - PT/RS, Leonardo Monteiro - PT/MG, Erika Kokay - PT/DF | 16/03/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer aprovação de convite ao Ministro do Desenvolvimento Regional para exposição dos critérios e metodologia para concessão de benefícios fiscais. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 08/06/2021 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Arquivado, tendo em vista a realização do evento na data de hoje, em conjunto com a CDU. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2021 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 3/2021, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG) e outros, que "Requer aprovação de convite ao Ministro do Desenvolvimento Regional para exposição dos critérios e metodologia para concessão de benefícios fiscais". | ||||||||||||||||||||
| 30/03/2021 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 09:30 | ||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. Sanderson (PSL-RS), Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dep. Pastor Sargento Isidório (AVANTE-BA) e Dep. Rogério Correia (PT-MG). | ||||||||||||||||||||
| • | Subscreveram o Requerimento os Deputados Heitor Schuch, Erika Kokay, Mauro Nazif e Daniel Almeida. Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 08/06/2021 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, tendo em vista a realização do evento na data de hoje, em conjunto com a CDU. | ||||||||||||||||||||