REQ 5/2021 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Bira do Pindaré - PSB/MA

15/03/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir as ameaças de expulsão dos territórios quilombolas das comunidades de Alcântara

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/03/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Érika Kokay, Frei Anastásio, Helder Salomão, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/03/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 5/2021, pelo Deputado Bira do Pindaré (PSB/MA), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir as ameaças de expulsão dos territórios quilombolas das comunidades de Alcântara".

24/03/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 13:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Érika Kokay, Frei Anastásio, Helder Salomão, Padre João, Sâmia Bomfim e Sóstenes Cavalcante.