REQ 2/2021 CDHM

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Orlando Silva - PCdoB/SP

15/03/2021

Ementa

Requer a constituição de Subcomissão Permanente para avaliar e acompanhar o impacto do racismo no Brasil, monitorar as políticas públicas de promoção da igualdade racial e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

24/03/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)
Aprovado. Subscrito pelos Deputados Érika Kokay, Frei Anastácio, Padre João, Sâmia Bomfim, Sóstenes Cavalcante e Vivi Reis

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/03/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM)

•

Apresentação do Requerimento n. 2/2021, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), que "Requer a constituição de Subcomissão Permanente para avaliar e acompanhar o impacto do racismo no Brasil, monitorar as políticas públicas de promoção da igualdade racial e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação".

24/03/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) - 13:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. Subscrito pelos Deputados Érika Kokay, Frei Anastácio, Padre João, Sâmia Bomfim, Sóstenes Cavalcante e Vivi Reis