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PL 902/2021
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4879/2020
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Aline Sleutjes - PSL/PR 15/03/2021
Ementa
Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar.
Indexação
Definição, empreendimento, turismo rural, agricultura familiar, desenvolvimento, turismo sustentável, Poder público, apoio, crédito, assistência técnica, extensão rural, regulamentação, comércio, local, produto artesanal, produto de origem animal, produto de origem vegetal.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
30/04/2021 Apense-se à(ao) PL-4879/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/03/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 902/2021, pela Deputada Aline Sleutjes (PSL/PR), que "Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar".
30/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4879/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
03/05/2021 Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Recebimento pela CAPADR.
03/05/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/05/21 PÅG 165
14/06/2022 Comissão de Turismo (CTUR)
Recebimento pela CTUR, apensado ao PL-4879/2020
03/07/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4879/2020
01/10/2025 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), para o PL 4395/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 902/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
30/04/2021 Apense-se à(ao) PL-4879/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)