Arquivada. Audiência Pública realizada em 15/04/21.
| REQ 6/2021 CTUR | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Otavio Leite - PSDB/RJ | 12/03/2021 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em realização híbrida (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para debater os propósitos e os objetivos do projeto de concessão do Aeroporto Santos Dumont (RJ), trata-se de iniciativa já oficializada pelo Ministério da Infraestrutura por meio de edital de chamamento público de estudos n.º 05/2020. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2021 | Comissão de Turismo (CTUR) Arquivada. Audiência Pública realizada em 15/04/21. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/03/2021 | Comissão de Turismo (CTUR) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 6/2021, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em realização híbrida (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para debater os propósitos e os objetivos do projeto de concessão do Aeroporto Santos Dumont (RJ), trata-se de iniciativa já oficializada pelo Ministério da Infraestrutura por meio de edital de chamamento público de estudos n.º 05/2020". | ||||||||||||||||||||
| 18/03/2021 | Comissão de Turismo (CTUR) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com a inclusão das seguintes entidades como convidadas: Sindicato dos Aeroviários, Riotur, Abrajet, Faculdades de Turismo do Rio de Janeiro, Bito, e Liguia/RJ | ||||||||||||||||||||
| 15/04/2021 | Comissão de Turismo (CTUR) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. Audiência Pública realizada em 15/04/21. | ||||||||||||||||||||