REQ 31/2021 CEXCORVI

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Leandre - PV/PR, Carmen Zanotto - CIDADANIA/SC

15/03/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública, por esta comissão externa, sobre a habilitação de leitos pelo Sistema Único de Saúde. Convidados: Ministério da Saúde, Conass e Conasems.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/05/2021

Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o Enfrentamento à Pandemia da Covid-19 no Brasil (CEXCORVI)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

15/03/2021

Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o

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Apresentação do Requerimento n. 31/2021, pelas Deputadas Leandre (PV/PR) e Carmen Zanotto CIDADANIA, que "Requer a realização de audiência pública, por esta comissão externa, sobre a habilitação de leitos pelo Sistema Único de Saúde. Convidados: Ministério da Saúde, Conass e Conasems".

16/03/2021

Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o

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Aprovado.

11/05/2021

Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o

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Audiência pública realizada em 11/05/2021, às 14:00. Estiveram presentes os seguintes convidados: SERGIO YOSHIMASA OKANE - Secretário de Atenção Especializada à Saúde - SAES - Ministério da Saúde; ADRIANA MELO TEIXEIRA - Diretora do Departamento de Atenção Hospitalar, Domiciliar e de Urgência - DAHU/SAES - Ministério da Saúde; ELIANA DOURADO - Assessora Técnica -CONASS.

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Arquivada