REQ 1/2021 CVT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hugo Leal - PSD/RJ

12/03/2021

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da devolução da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) referente a trechos localizados no Estado do Rio de Janeiro.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/04/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)
Arquivada. Audiência Pública Virtual realizada nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2021, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a realização de audiência pública para discutir a respeito da devolução da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) referente a trechos localizados no Estado do Rio de Janeiro".

24/03/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado em bloco (REQs 164/2019, 1/2021, 2/2021, 3/2021, 4/2021, 5/2021, 6/2021 e 7/2021).

20/04/2021

Comissão de Viação e Transportes (CVT)

•

Arquivada. Audiência Pública Virtual realizada nesta data.