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INC 350/2021
Indicação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ricardo Silva - PSB/SP 15/03/2021
Ementa
Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde), para que sejam envidados esforços destinados à inclusão das pessoas com câncer, que estejam em tratamentos de quimioterapia, radioterapia, que tenham feito cirurgia a menos de um mês ou que fazem uso de medicamentos imunossupressores no rol de prioritários no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
24/03/2021 Publique-se. Encaminhe-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
30/03/2022 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
27/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
15/03/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação da Indicação n. 350/2021, pelo Deputado Ricardo Silva (PSB/SP), que "Indicação ao Poder Executivo (Ministério da Saúde), para que sejam envidados esforços destinados à inclusão das pessoas com câncer, que estejam em tratamentos de quimioterapia, radioterapia, que tenham feito cirurgia a menos de um mês ou que fazem uso de medicamentos imunossupressores no rol de prioritários no Plano Nacional de Vacinação contra a COVID-19".
24/03/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se.
24/03/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/03/2021.
25/03/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento pela 1SECM.
07/04/2021 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/I/E nº 90/2021, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República
30/03/2022 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme ofício nº 300/2022/SEGOV-SE/SEGOV/PR, de 30 de março de 2022, da Secretaria de Governo da Presidência da República.
Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg
27/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Com base no art. 17, inciso II, alínea "d", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, determino o arquivamento definitivo das Indicações previstas no art. 113, inciso I, do RICD que tenham sido objeto de deliberação pelo Presidente. Publique-se.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
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Data Despacho
24/03/2021 Publique-se. Encaminhe-se.