REQ 11/2021 CCULT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Professora Rosa Neide - PT/MT, Waldenor Pereira - PT/BA

12/03/2021

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a execução da Lei Aldir Blanc e as dificuldades na aplicação dos recursos, realização de atividades culturais e prestação de contas do setor cultural.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

29/03/2021

Comissão de Cultura (CCULT)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/03/2021

Comissão de Cultura (CCULT)

•

Apresentação do Requerimento n. 11/2021, pelos Deputados Professora Rosa Neide (PT/MT) e Waldenor Pereira PT, que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a execução da Lei Aldir Blanc e as dificuldades na aplicação dos recursos, realização de atividades culturais e prestação de contas do setor cultural".

16/03/2021

Comissão de Cultura (CCULT) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária

•

Aprovado.

29/03/2021

Comissão de Cultura (CCULT)

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Audiência realizada em 26-03-2021

•

Arquivado