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PL 865/2021
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 127/2021
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Ronaldo Carletto - PP/BA 12/03/2021
Ementa
Dispõe sobre diversidade informativa   nos casos de identificação de notícias fraudulentas em redes sociais.
Indexação
Identificação, Notícia falsa (fake news), Rede social digital, Verificador de fatos independente, Provedor de aplicações, proibição, Impulsionamento de conteúdo.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 154, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
30/04/2021 Apense-se à(ao) PL-127/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
12/03/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Projeto de Lei n. 865/2021, pelo Deputado Ronaldo Carletto (PP/BA), que "Dispõe sobre diversidade informativa   nos casos de identificação de notícias fraudulentas em redes sociais".
30/04/2021 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-127/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
04/05/2021 Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Recebimento pela CCTCI.
04/05/2021 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/05/21 PÅG 492
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 865/2021    Histórico de Despachos
Data Despacho
30/04/2021 Apense-se à(ao) PL-127/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)