| REQ 7/2021 CCTCI | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 21/2020 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Leo de Brito - PT/AC | 11/03/2021 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para que seja aberto ao público debate sobre o Projeto de Lei nº 21/20, de autoria do Deputado Eduardo Bismark (PDT/CE) que estabelece princípios, direito e deveres para o uso da inteligência artificial no Brasil, e dá outras providências. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 08/07/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) Arquivada. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (4) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 11/03/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 7/2021, pelo Deputado Leo de Brito (PT-AC), que: "Requer a realização de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para que seja aberto ao público debate sobre o Projeto de Lei nº 21/20, de autoria do Deputado Eduardo Bismark (PDT/CE) que estabelece princípios, direito e deveres para o uso da inteligência artificial no Brasil, e dá outras providências". |
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| 17/03/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 09:00 | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o requerimento, subscrito pelos Deputados Luis Miranda, Perpétua Almeida e Luiza Erundina. | |||||||||||||||||||||
| 19/03/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 20/2021, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), que "Requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 7/2021, aprovado nesta Comissão. ". | |||||||||||||||||||||
| 31/03/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 20/2021 do Sr. Vitor Lippi que requer a inclusão de convidado ao Requerimento de Audiência Pública de nº 7/2021, aprovado nesta Comissão. | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 35/2021, pelo Deputado Leo de Brito (PT/AC), que "Em aditamento ao requerimento nº 07/2021, requer a inclusão de convidado para a audiência pública nº 7/2021, aprovado nesta Comissão". | |||||||||||||||||||||
| 08/04/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 39/2021, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP), que "Requer a inclusão de convidado para participação em Audiência Pública, conforme Requerimento n° 7/2021, aprovado nesta Comissão. ". |
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| 28/04/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 35/2021 do Sr. Leo de Brito que em aditamento ao requerimento nº 07/2021, requer a inclusão de convidado para a audiência pública nº 7/2021, aprovado nesta Comissão. | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 39/2021 do Sr. Vitor Lippi que requer a inclusão de convidado para participação em Audiência Pública, conforme Requerimento n° 7/2021, aprovado nesta Comissão. | |||||||||||||||||||||
| 22/06/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 86/2021, pelo Deputado Leo de Brito (PT/AC), que "Em aditamento ao requerimento nº 07/2021, requer a inclusão de convidado para a audiência pública nº 7/2021, aprovado nesta Comissão". |
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| 30/06/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 86/2021 do Sr. Leo de Brito que em aditamento ao requerimento nº 07/2021, requer a inclusão de convidado para a audiência pública nº 7/2021, aprovado nesta Comissão. |
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| • | Aprovado requerimento n. 86/2021 do Sr. Leo de Brito que em aditamento ao requerimento nº 07/2021, requer a inclusão de convidado para a audiência pública nº 7/2021, aprovado nesta Comissão. |
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| 08/07/2021 | Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) | |||||||||||||||||||||
| • | Evento realizado em 08/07/21. | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada. | |||||||||||||||||||||