REQ 1/2021 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Danilo Forte - PSDB/CE

11/03/2021

Ementa

Solicita audiência pública com o relator do projeto de lei 5829/2019 que trata do marco legal da geração distribuída.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2021

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 1/2021, pelo Deputado Danilo Forte (PSDB-CE), que: "Solicita audiência pública com o relator do projeto de lei 5829/2019 que trata do marco legal da geração distribuída".

30/03/2021

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento n. 24/2021, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD/PA), que "Requer o aditamento ao requerimento nº 01/2021, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.

".

31/01/2023

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.