ERD 1 => PEC 186/2019 (Fase 1 - CD)

Emenda de Redação em Plenário

Acessória de:

PEC 186/2019 (Fase 1 - CD)

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Afonso Florence - PT/BA

11/03/2021

Ementa

Dá nova redação ao inciso II do §2º do Artigo 5º da Proposta de Emenda à Constituição n. 186, de 2019.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/03/2021

Plenário (PLEN)
Apresentação da Emenda de Redação em Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Afonso Florence (PT/BA).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

11/03/2021

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da Emenda de Redação em Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Afonso Florence (PT/BA).

11/03/2021

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.