Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
| REQ 12/2021 CE | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | ||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||||
| Adriana Ventura - NOVO/SP | 11/03/2021 | |||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Reunião de Audiência Pública pela Comissão de Educação conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para tratar da qualidade e autorização para criação de novos cursos de medicina. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Educação (CE) Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | ||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||||
| 11/03/2021 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 12/2021, pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP), que "Requer a realização de Reunião de Audiência Pública pela Comissão de Educação conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família, para tratar da qualidade e autorização para criação de novos cursos de medicina". | |||||||||||||||||||||||||||
| 17/03/2021 | Comissão de Educação (CE) - 09:00 Reunião Deliberativa Extraordinária | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado.Subscreveram os Deputados Reginaldo Lopes e Tiago Mitraud | |||||||||||||||||||||||||||
| 12/04/2021 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento n. 63/2021, pelo Deputado Átila Lira (PP/PI), que "Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública para tratar da qualidade e autorização para criação de novos cursos de medicina. Aprovado nessa comissão, objeto do Requerimento 12/2021". | |||||||||||||||||||||||||||
| 15/04/2021 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado requerimento n. 63/2021 do Sr. Átila Lira que requer a inclusão de convidado em Audiência Pública para tratar da qualidade e autorização para criação de novos cursos de medicina. Aprovado nessa comissão, objeto do Requerimento 12/2021. | |||||||||||||||||||||||||||
| 31/01/2023 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||||||||||||||
| • | Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. | |||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 12/2021 CE Mensagens, Ofícios e Requerimentos | ||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Educação (CE) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | ||||||||||||||||||||||||
| REQ 63/2021 CE | Requerimento | 12/04/2021 | Átila Lira | Requer a inclusão de convidado em Audiência Pública para tratar da qualidade e autorização para criação de novos cursos de medicina. Aprovado nessa comissão, objeto do Requerimento 12/2021. | ||||||||||||||||||||||||